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A interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) não acontece “de repente”. Ela é quase sempre consequência de falhas documentais, sanitárias e administrativas que, muitas vezes, passam despercebidas pela gestão. O problema é que qualquer irregularidade formal — mesmo aquelas consideradas “simples” — pode levar à suspensão imediata das atividades , ao afastamento de idosos e até à responsabilização civil e criminal dos administradores. Por isso, se a su

A inadimplência do inquilino ou a recusa em desocupar o imóvel é uma das situações mais frustrantes para qualquer proprietário. Além do prejuízo financeiro, o locador se vê, muitas vezes, de mãos atadas diante da morosidade da Justiça. No entanto, o que poucos sabem é que a lei oferece meios eficazes para reaver o imóvel de forma rápida e segura, especialmente através da liminar no processo de despejo. A relação locatícia, embora contratual, é regida por regras que buscam equ

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, uma das primeiras providências jurídicas necessárias é a realização do inventário . Esse...